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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:15
Processo civil. Recurso especial. Acidente automobilístico. Ação de indenização.
Cisão parcial da companhia-ré. Requerimento de citação da sucessora.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2011 - 13:04
Dano moral a mãe de paciente morta após ser atendida por falso médico
Para o relator, o hospital não agiu com a devida cautela na contratação. Jovem morreu poucas horas depois de receber os primeiros atendimentos
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 13:57
Furto da carga não exime transportadora de indenização
A justificativa de furto da carga durante o traslado da mercadoria não basta para eximir a transportadora da obrigação de indenizar pela mercadoria perdida
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 16:15
Record e blogueira não indenizarão atriz por matéria publicada
Conteúdo noticiado revela mexerico, bisbilhotice, picuinha, e não afeta a honra subjetiva da atriz
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2014 - 15:30
Chocolate mofado obriga supermercado e fabricante a indenizar consumidor
Indenização por danos extrapatrimoniais foi estimado em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:45
Ressarcimento e dano moral para cliente que não recebeu produtos comprados para o Dia dos Namorados
Floricultura que não entregou mercadoria para consumidora terá que pagar indenização por dano moral e a devolução do valor pago pela autora.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2012 - 11:50
Deinfra indeniza em R$ 20 mil ciclista que caiu em acostamento esburacado
O Deinfra deverá indenizar em quase R$ 20 mil reais, por danos morais e materiais, o ciclista que acabou dentro de um buraco por falta de sinalização
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 16:00
Shopping terá que indenizar cliente por truculência dos seguranças
O cliente será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido agredido e ameaçado com arma de fogo após acusação injusta
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:20
Demora em apreciar pedido de aposentadoria gera indenização
Conforme jurisprudência do STF e do STJ, o servidor que pretende ser aposentado passa a gozar dos efeitos da aposentadoria tão logo seu requerimento administrativo seja acatado pela autoridade à qual está subordinado
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 17:30
Improcedência de ação indenizatória gera litigância de má-fé e pagamento de despesas processuais
O consumidor pretendia ser indenizado moralmente em R$ 34 mil reais, mas teve pedido negado e foi condenando por litigância de má-fé, tendo que pagar as despesas processuais
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 14:40
Danos morais são negados em virtude de outras negativações
A juíza rejeitou o pedido de indenização por danos morais feito por um consumidor que alegava inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, mas possuía outras negativações em seu nome
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 13:00
STJ anula execução promovida contra Banco da Amazônia
A instituição financeira havia sofrido processo de execução de mais de R$ 130 milhões de reais por ter se recusado a fornecer linha de crédito a um grupo de industriais da região
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 12:20
Gafisa sofre condenação inédita por atrasar entrega de imóvel
Além de multa de 1% sobre o valor da unidade, a construtora deverá indenizar moralmente em R$ 20 mil reais, por atrasar 16 meses a entrega de um imóvel
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 17:03
Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo
O processo envolve intrincado negócio em torno de uma fazenda de cinco mil hectares, vendida por uma empresa agropecuária a um comprador que, como parte do pagamento, comprometeu-se a quitar dívida da vendedora com um banco
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:39
Tribunal pode converter julgamento em diligência para suprir deficiências do processo
Entendimento do tribunal foi firmado no julgamento de um caso de pedido de indenização por erro médico em que as provas periciais não serviriam para formar o entendimento do julgador
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa condenada por uso indevido de imagem para divulgar aprovação em concurso
Magistrado concedeu indenização por danos morais de R$ 2,5 mil reais, além de manter o valor do cachê devido ao autor pelo uso indevido da imagem
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 10:20
Justiça nega pedido e multa cliente que queria comprar carro por R$ 0,01
O consumidor foi multado em R$ 345 reais por, de acordo com o entendimento do juiz, agir de má fé, causando desprestígio à Justiça
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:40
Criança atacada por cão será indenizada
A empresa de calçados deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais a mãe a seu filho de sete anos que se feriu após ser atacado por um cão
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 14:00
Cobrança indevida enseja pagamento de indenização
?Comprovado o ato ilícito, a reparação se impõe. O valor de R$10.000,00, fixado para o ressarcimento da lesão moral, está dentro da média. Não se mostra exagerado, aconselhando-se sua manutenção?, pontuou o relator
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 16:20
Negada indenização por desgaste de veículo
Segundo o autor, a Toyota Hillux CD 4x4, zero quilômetro apresentou problemas desde os primeiros meses de uso, em especial no freio de mão e no motor de partida